09/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ALINE BRAZ DE OLIVEIRA SILVA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ELISA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:29

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810854-15.2024.8.15.0251 AUTOR: E.

M.

D.

S.

O., ALINE BRAZ DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA - PB17468 UNIÃO e outros (2) Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - PB9464 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso.

Sousa(PB), 20 de maio de 2025 (ADILES PINTO QUEIROGA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
20/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:52

Decorrido prazo de ELISA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:52

Decorrido prazo de ALINE BRAZ DE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:52

Decorrido prazo de ELISA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:52

Decorrido prazo de ALINE BRAZ DE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:34

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:18

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:00

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ALINE BRAZ DE OLIVEIRA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ELISA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:34

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2024 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas
05/11/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 08:12

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 18:57

Expedição de Mandado.
31/10/2024 18:53

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:29

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:08

Declarada incompetência
25/10/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809666-27.2025.8.15.0000

Severino dos Ramos de Oliveira

Bcgpar Empreendimentos e Participacoes L...

Advogado: Bruno Lira Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0805547-03.2021.8.15.0731

Simone Maria de Medeiros Donato

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2022 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0821795-75.2025.8.15.2001

Auto Posto de Combustiveis Joao Paulo Ii...

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/04/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0805547-03.2021.8.15.0731

Simone Maria de Medeiros Donato

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2021 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0809795-32.2025.8.15.0000

Manoel da Anunciacao Ferreira Ramos Juni...

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Advogado: Sylvio da Silva Torres Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 16:52

Exibir Processo