19/06/2025 13:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0846710-96.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PATRICIA TRINDADE COSTA PAULO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 20 de maio de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
20/05/2025 22:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE COSTA PAULO em 11/02/2025 23:59.
06/01/2025 23:41

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
11/12/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:54

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 11:39

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2024 07:50

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2023 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2023 17:00

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/07/2023 16:49

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 21:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
22/03/2023 18:59

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/03/2023 09:59

Declarada incompetência
24/02/2023 13:22

Conclusos para despacho
11/11/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:44

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE COSTA PAULO em 27/10/2022 23:59.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/09/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 23:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2022 23:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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