08/06/2025 22:11

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 22:11

Transitado em Julgado em 08/06/2025
07/06/2025 06:59

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:56

Juntada de Petição de informação
23/05/2025 12:43

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0815458-70.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Extravio de bagagem, Cancelamento de vôo] AUTOR: VICTOR SOUZA DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO - PB12904 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/05/2025 22:28

Extinto o processo por incompetência territorial
14/05/2025 18:16

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:59

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2025 15:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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