19/08/2025 01:52

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL PROCESSO Nº 0801078-29.2022.8.15.0261 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Mista de Piancó, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de , proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a).

GENIVAL TEOFILO PEREIRA, CPF n.º *32.***.*78-07, a quantia, acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO 2025.15.0261.001.500001 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO 2025.15.0261.001.500001 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras).

O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de PIANCÓ-PB, e emitido em 15 de agosto de 2025.

O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO EUDO CASE, Técnico Judiciário, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.
15/08/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:36

Juntada de Alvará
15/08/2025 11:36

Juntada de Alvará
15/08/2025 10:40

Processo Desarquivado
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:17

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0801078-29.2022.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Execução Previdenciária] EXEQUENTE: GENIVAL TEOFILO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 EXECUTADO: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS SENTENÇA Vistos etc.

Após regular tramitação e trânsito em julgado do título executivo judicial condenatório, foi(am) validado(s) e remetido(s) ao TRF da 5ª Região o(s) respectivo(s) requisitório(s) para pagamento dos valores da condenação. É o breve relatório.

Decido. É de se extinguir a presente demanda.

Com efeito, a dívida exequenda já se encontra na iminência de ser adimplida, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeita, considerando que já foram remetidos os respectivos requisitórios de pagamento, conforme o previsto no art. 910 do CPC, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito.

Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento, independente de nova conclusão, no caso de impossibilidade de retirada.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
20/05/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC
16/10/2024 22:02

Recebidos os autos.
16/10/2024 22:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB
16/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:45

Decorrido prazo de INSS em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 14:20

Recebidos os autos
26/08/2024 14:20

Juntada de Acórdão
16/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
16/04/2024 16:34

Recebidos os autos
16/04/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
18/11/2023 20:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:04

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2023 15:17

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:01

Juntada de Petição de apelação
03/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:06

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 23:07

Conclusos para julgamento
08/03/2023 23:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2023 15:30 1ª Vara Mista de Piancó.
23/02/2023 09:05

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/03/2023 15:30 1ª Vara Mista de Piancó.
15/02/2023 17:06

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2023 12:00 1ª Vara Mista de Piancó.
21/10/2022 18:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 10:38

Outras Decisões
21/07/2022 10:29

Conclusos para despacho
15/07/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:08

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:15

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2022 12:46

Decorrido prazo de INSS em 02/06/2022 23:59.
24/05/2022 08:58

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 13:36

Juntada de diligência
04/05/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 11:45

Expedição de Mandado.
03/05/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 10:44

Juntada de Certidão
27/04/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2022 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2022 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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