12/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/06/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 17:00

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800125-46.2023.8.15.2002 APELANTE: RAFAEL JUCA MARINHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34522902).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:51

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:39

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 18:04

Retirado pedido de pauta virtual
31/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 08:53

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:38

Juntada de Petição de cota
20/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2024 19:33

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:07

Conhecido o recurso de RAFAEL JUCA MARINHO - CPF: *36.***.*59-06 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 14:38

Juntada de Certidão de julgamento
10/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 08:45

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 08:44

Juntada de Certidão de julgamento
19/09/2024 15:33

Deferido o pedido de
19/09/2024 15:33

Retirado pedido de pauta virtual
19/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:30

Juntada de Petição de parecer
13/05/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 11:39

Recebidos os autos
12/05/2024 11:39

Juntada de expediente
07/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:21

Juntada de Petição de cota
22/03/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:50

Recebidos os autos
22/03/2024 09:50

Juntada de expediente
04/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
26/02/2024 20:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/02/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:44

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:19

Recebidos os autos
12/01/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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