05/09/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 07:23

Decorrido prazo de BERNADETE DE LIMA PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:36

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0827551-65.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: BERNADETE DE LIMA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0827551-65.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para que, dentro de 05 (cinco) dias, manifeste contraditório quanto às alegações da ré.

Decorrido o prazo legal com ou sem a sua manifestação, façam-me conclusos os autos para decisão.

Cumpra-se.".

Advogados do(a) AUTOR: GABRIELE DE SOUZA FERREIRA - AM17043, PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM8872 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
22/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/10/2025 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2025 17:51

Determinada diligência
30/07/2025 17:51

Deferido o pedido de
30/07/2025 12:52

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:48

Juntada de Termo de audiência
30/07/2025 09:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2025 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2025 08:11

Juntada de Petição de substabelecimento
29/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 02:27

Decorrido prazo de BERNADETE DE LIMA PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:47

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DECISÃO - UNIFICADO Embargos de declaração não acolhidos Nº DO PROCESSO: 0827551-65.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: BERNADETE DE LIMA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0827551-65.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM8872 Advogado do(a) REU: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 1 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
01/07/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:55

Embargos de declaração não acolhidos
01/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/06/2025 02:25

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected];WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0827551-65.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: BERNADETE DE LIMA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogado do(a) AUTOR: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM8872 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 14 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
14/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:40

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2025 12:37

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA - TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA Nº DO PROCESSO: 0827551-65.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: BERNADETE DE LIMA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: BERNADETE DE LIMA PEREIRA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), ficando a(s) parte(s) INTIMADA(s) da DECISÃO de ID 112852018, que DEFERIU o pedido LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA constante dos autos, conforme identificadores relacionados abaixo, sendo determinado que “ resta justificada a medida de urgência, de modo que, a teor do que dispõe o art. 300 do CPC, concedo a tutela liminar requerida para determinar que a ré INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, se abstenha de realizar descontos diretamente do benefício da parte autora, no prazo de 03 (três) dias, até ulterior deliberação, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (duzentos reais), respeitado o teto deste Juízo.

Designe-se audiência UNA não presencial.”, bem como fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 30/07/2025 Hora: 09:30 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) AUTOR: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM8872 JOÃO PESSOA-PB, em 21 de maio de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
21/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:46

Expedição de Carta.
21/05/2025 08:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 11:14

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM - CNPJ: 55.***.***/0001-80 (REU)
20/05/2025 11:14

Determinada diligência
20/05/2025 11:14

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802338-03.2023.8.15.0231

Maria Jose de Souza

Municipio de Capim

Advogado: Aderbal de Brito Villar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0810850-94.2023.8.15.2002

Jefferson Patricio dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Rafael Ferreira Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0806880-12.2022.8.15.0001

Gabriella Valeska Bezerra Noberto Farias

Kleber Silva Leite

Advogado: Rosan Guedes Rangel Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/03/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0810850-94.2023.8.15.2002

Delegacia Especializada de Crimes Contra...

Jefferson Patricio dos Santos

Advogado: Aldo Felicio do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0001590-67.2002.8.15.0351

Via Engenharia S/A

Fabio Figueiredo Coutinho Andre Figueire...

Advogado: Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 11:15

Exibir Processo