TJPB - 0803681-13.2023.8.15.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 22:28
Baixa Definitiva
-
14/06/2025 22:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
14/06/2025 22:27
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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22/05/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 00:01
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 10:35
Juntada de Petição de cota
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803681-13.2023.8.15.0141 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: RITHEL BISMARK ALVES PINHEIRO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID34800306).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 . -
20/05/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:54
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
-
14/05/2025 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2025 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2025 10:33
Juntada de Certidão de julgamento
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22/04/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/04/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/04/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 19:44
Juntada de Petição de parecer
-
16/12/2024 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 11:05
Recebidos os autos
-
18/11/2024 11:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/11/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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