12/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805584-16.2023.8.15.0131 APELANTE: FRANCISCO UENIS DA SILVA ANDRADE APELADO: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - DRACO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34875767).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:16

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
02/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 06:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:51

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:23

Juntada de Documento de Comprovação
12/02/2025 11:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO UENIS DA SILVA ANDRADE - CPF: *64.***.*67-06 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2025 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/01/2025 23:59.
17/01/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 12:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:42

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:57

Reconhecida a prevenção
23/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2024 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção
23/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 12:04

Determinada a redistribuição dos autos
23/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/09/2024 11:19

Recebidos os autos
23/09/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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