TJPB - 0805584-16.2023.8.15.0131
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cajazeiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/09/2024 11:16
Juntada de informação
-
23/09/2024 11:01
Juntada de Guia de Execução Penal
-
18/09/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 20:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/09/2024 01:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 10:28
Determinada diligência
-
09/08/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 10:27
Transitado em Julgado em 08/07/2024
-
31/07/2024 10:31
Determinada diligência
-
24/07/2024 11:12
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
09/07/2024 07:39
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 01:49
Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 23:54
Juntada de Petição de cota
-
03/07/2024 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO UENIS DA SILVA ANDRADE em 02/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 13:40
Determinada diligência
-
28/06/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 16:56
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2024 10:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/06/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 11:18
Juntada de Petição de apelação
-
20/06/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 07:44
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2024 10:26
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 09:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/04/2024 02:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 03:05
Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 17:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/04/2024 00:56
Decorrido prazo de FRANCISCO UENIS DA SILVA ANDRADE em 12/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 07:19
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 13:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2024 08:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
-
09/04/2024 13:58
Juntada de Petição de cota
-
09/04/2024 01:43
Decorrido prazo de JOSÉ SOARES DUARTE em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:43
Decorrido prazo de DAMIÃO ALVES LOURENÇO em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2024 16:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/04/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 07:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 08:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
-
05/04/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 14:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/04/2024 09:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
-
04/04/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 09:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/04/2024 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 00:59
Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 13:39
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2024 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 09:06
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2024 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO UENIS DA SILVA ANDRADE em 22/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:26
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO DE ABREU em 19/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 10:57
Juntada de Petição de cota
-
18/03/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 16:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/03/2024 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 16:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/03/2024 07:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 07:33
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 09:27
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 09:27
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 08:40
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
05/03/2024 13:08
Juntada de Petição de cota
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO UENIS DA SILVA ANDRADE em 29/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2024 09:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.
-
27/02/2024 09:23
Determinada diligência
-
27/02/2024 09:23
Recebida a denúncia contra FRANCISCO UENIS DA SILVA ANDRADE - CPF: *64.***.*67-06 (INDICIADO)
-
24/02/2024 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2024 18:14
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 07:15
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 10:37
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/02/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 13:41
Mantida a prisão preventida
-
16/02/2024 13:41
Determinada a quebra do sigilo bancário
-
16/02/2024 13:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/02/2024 13:41
Determinada diligência
-
30/01/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 09:37
Juntada de Petição de denúncia
-
15/01/2024 10:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/01/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2024 12:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
26/12/2023 15:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/12/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 08:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
13/12/2023 08:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
13/12/2023 08:03
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:01
Juntada de Mandado
-
13/12/2023 08:00
Juntada de Decisão
-
13/12/2023 05:21
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 17:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/12/2023 13:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/12/2023 13:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830378-06.2023.8.15.0001
Jse Construcao, Incorporacao e Imobiliar...
Wellington Novaes Farias
Advogado: Demetrius Mendes de Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/09/2023 16:47
Processo nº 0806363-89.2020.8.15.2001
Alexsandro do Nascimento Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Felipe de Brito Lira Souto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/08/2023 13:58
Processo nº 0817844-59.2025.8.15.0001
Wirlliane Roberta Belem Alves
Ser Educacional S.A.
Advogado: Richardson Leandro da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/05/2025 16:42
Processo nº 0878045-65.2024.8.15.2001
Luciana Muniz da Rocha
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Flavio Igel
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/12/2024 11:18
Processo nº 0878045-65.2024.8.15.2001
Francisco das Chagas Ferreira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Francisco das Chagas Ferreira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/06/2025 06:29