07/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:59

Determinada diligência
27/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 12:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

intimar da sentença de id 109917464 Vistos, etc.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.
21/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 18:04

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 18:04

Juntada de Decisão
25/03/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/04/2025 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:45

Juntada de Petição de informação
10/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 14:44

Juntada de Decisão
26/01/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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