TJPB - 0062402-52.2014.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELLA DA ROCHA DANTAS

Advogados

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES

OAB: 11682/PB

CPF *53.***.*09-72

Polo Passivo

Partes

SPIRIT AIRLINES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0062402-52.2014.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCELLA DA ROCHA DANTAS REU: SPIRIT AIRLINES SENTENÇA Vistos, etc.

    Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAQO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS proposta por AUTOR: MARCELLA DA ROCHA DANTAS. em face do(a) REU: SPIRIT AIRLINES.

    Antes da apresentação da contestação, a parte autora requereu a desistência do processo e a devolução do valor paga a título de custas processuais. (ID Num. 71179194). É o que importa relatar.

    Decido.

    A manifestação do autor quanto à desistência tem tratamento diferente conforme o momento processual em que ocorre.

    Até a apresentação da contestação é ato unilateral do autor e produzirá efeito extintivo do processo independentemente de manifestação do réu.

    Preceitua o art. 485, VIII, do CPC: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...)VIII-homologar a desistência da ação (…) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação . É o caso dos autos em virtude da parte não ter sido citada.

    Assim sendo, HOMOLOGO o pedido de desistência, decretando extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no Art. 485, VIII, do NCPC.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

  • 02/09/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 14:31

    Determinada diligência

  • 14/02/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 08:59

    Determinada diligência

  • 22/04/2021 08:59

    Outras Decisões

  • 22/04/2021 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 10:51

    Processo migrado para o PJe

  • 18/12/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 18/12/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 12/2019 15:47 TJESA22

  • 18/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2019 NF 86/19

  • 11/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2019

  • 15/07/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2019

  • 15/07/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 15: 07/2019 OF 2308/19 SNJ BRASILIA/DF

  • 10/04/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2019 OF 149/18 13. VARA CIVEL

  • 18/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 12/2018 149/18 MINISTERIO DA JUSTICA

  • 23/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2018

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 16/03/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2017 PA00874172001 17:45:07 MARCELL

  • 16/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2017

  • 08/02/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2017 PA00874172001 08/02/2017 13:30

  • 08/02/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2017 ADV AUTOR

  • 31/01/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/01/2017 011682PB

  • 31/01/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 31: 01/2017 DESPACHO

  • 27/01/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2017 NF 02/17

  • 09/09/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 09/2016

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2016

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 02/2016 P006000162001 18:18:23 MARCELL

  • 03/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 02/2016 P006000162001 11:50:00 MARCELL

  • 02/02/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 02: 02/2016 DESPACHO

  • 29/01/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2016 NF 04/16

  • 22/10/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2015

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 12/06/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2015

  • 12/06/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 06/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 03/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2014

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2014

  • 08/10/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 10/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866572-92.2018.8.15.2001

Maria Livia Mangueira Barbosa

Eduardo Mariani Fernandes Barbosa

Advogado: Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2019 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0836025-64.2021.8.15.2001

Marizelia da Silva Mello

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0814210-40.2023.8.15.2001

Rosaly Freire de Araujo


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Silvia Pereira Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0816938-25.2021.8.15.2001

Orlando Soares de Oliveira Filho

Breno Morais Almeida

Advogado: Guilherme Almeida de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2021 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0045098-89.2004.8.15.2001

Execut Consultoria &Amp; Negocios Imobiliari...

Thiago Souza Lacet

Advogado: Venancio Viana de Medeiros Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2004 00:00

Exibir Processo