10/09/2025 00:19

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0804231-26.2025.8.15.0371 AUTOR: DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDO Advogado do(a) AUTOR: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO - PB10978 MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinado na parte na última decisão proferida nos autos.

Sousa (PB), 4 de setembro de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório Assinatura eletrônica
04/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:03

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0804231-26.2025.8.15.0371 AUTOR: DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDO Advogado do(a) AUTOR: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO - PB10978 MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para se pronunciar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias (réplica).

Sousa (PB), 28 de agosto de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório Assinatura eletrônica
28/08/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:38

Decorrido prazo de DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDO em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 08:52

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 08:47

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:40

Expedição de Mandado.
22/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REU)
22/07/2025 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:59

Determinada diligência
30/06/2025 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDO - CPF: *84.***.*34-20 (AUTOR).
23/05/2025 08:47

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:48

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0804231-26.2025.8.15.0371 D E C I S Ã O Vistos, etc. 1.

INTIME-SE a parte autora para EMENDAR à INICIAL, para apresentar comprovante de residência visível e em nome do autor, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321, do CPC. 2.

No mesmo prazo, INTIME-SE a parte autora para comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, renove-se a conclusão.

Sousa-PB, datado e assinado eletronicamente.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
20/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:18

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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