03/07/2025 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:32

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:41

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:41

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 05:29

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 05:29

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 10:54

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 10:54

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 10:54

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801294-15.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ECLECIA LINS CORDEIRO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
20/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
17/05/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 03:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/05/2025 23:59.
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/03/2025 01:25.
20/03/2025 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:06

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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