21/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0839989-60.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o recorrido para, querendo, no prazo de 10 (dez), apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à e.

Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
30/06/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:59

Determinada diligência
27/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 12:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

intimar da sentença de id 109915776 Vistos, etc.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.
21/05/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 18:50

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 18:50

Juntada de Decisão
25/03/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 24/04/2025 08:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:06

Juntada de Decisão
26/01/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 08:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 07:43

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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