09/09/2025 13:26

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez)DIAS, e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.
03/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 08:23

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 00:06

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0841204-57.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
18/08/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:40

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 16:55

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/06/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/06/2025 04:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/06/2025 10:14

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:18

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 11:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0841204-57.2024.8.15.0001 AUTOR: VICTOR HENRIQUE RODRIGUES SILVA REU: JEONCEL TRANSPORTES LTDA Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA): O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica(am) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VÍDEOCONFERÊNCIA) Data: 17/06/2025 Hora: 11:50 designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95 .Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato.

CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DO 3º JUIZADO NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS GOOGLE MEET LINK para entrar na Audiência (GOOGLE MEET): https://meet.google.com/xip-wcoy-nhd De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:47

Expedição de Carta.
15/05/2025 20:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/05/2025 07:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 04:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/04/2025 02:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:55

Expedição de Carta.
28/03/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/03/2025 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/03/2025 13:23

Juntada de Petição de informação
15/03/2025 09:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 09:21

Expedição de Carta.
20/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/02/2025 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2025 08:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/02/2025 09:22

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2025 03:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:14

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 08:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/12/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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