25/06/2025 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829045-19.2023.8.15.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/06/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:33

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 09:10

Processo Desarquivado
06/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0829045-19.2023.8.15.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:37

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 13:36

Juntada de Alvará
20/05/2025 13:36

Juntada de Alvará
16/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:45

Juntada de RPV
27/02/2025 08:45

Juntada de RPV
15/02/2025 19:57

Juntada de Petição de cota
03/02/2025 08:30

Transitado em Julgado em 03/02/2025
27/01/2025 16:18

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2024 18:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:01

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2024 10:09

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 07:50

Conclusos para despacho
06/06/2024 07:16

Recebidos os autos
06/06/2024 07:16

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
11/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 01:01

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 09:48

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:45

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/09/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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