TJPB - 0840815-23.2023.8.15.2001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 08:01
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/07/2025 23:59.
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29/07/2025 14:55
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
23/07/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 22:20
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 00:49
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0840815-23.2023.8.15.2001 Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA(*97.***.*06-32); RAISSA MADEIRO DE OLIVEIRA(*06.***.*71-97); DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTA(*02.***.*24-46); Polo passivo: CVC BRASIL(10.***.***/0001-19); CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME(07.***.***/0002-12); CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME(07.***.***/0001-31); DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(*68.***.*04-68); CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO registrado(a) civilmente como CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO(*82.***.*65-43); MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR(*92.***.*63-67); DECISÃO Vistos etc.
Defiro em parte o requerimento (ID. 114793531).
Conforme consta nos autos, a parte autora está como autora da demanda, não havendo o que se retificar neste ponto.
Outrossim, expeça-se o competente alvará em favor da parte autora, referente ao depósito judicial realizado pelas promovidas (ID´s. 114568036 e 114568038), bem como intimem-se as partes promovidas para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem integralmente a sentença, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 523, §1º, do CPC, com atenção ao Enunciado nº 97 do Fonaje, e início dos atos constritivos.
Não cabe constrição via sistema SISBAJUD neste momento pois as promovidas não foram intimadas para cumprirem voluntariamente a sentença.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito -
04/07/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 19:29
Deferido em parte o pedido de RAISSA MADEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*71-97 (AUTOR)
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30/06/2025 07:56
Conclusos para despacho
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28/06/2025 09:37
Decorrido prazo de LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA em 27/06/2025 23:59.
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17/06/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 17:46
Publicado Expediente em 16/06/2025.
-
16/06/2025 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 11:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/06/2025 01:29
Decorrido prazo de DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 01:29
Decorrido prazo de LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA em 06/06/2025 23:59.
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04/06/2025 12:31
Conclusos para decisão
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23/05/2025 12:29
Publicado Expediente em 23/05/2025.
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23/05/2025 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 11:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/05/2025 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 07:04
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 21:41
Recebidos os autos
-
20/05/2025 21:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/09/2024 07:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/09/2024 11:37
Outras Decisões
-
10/09/2024 02:24
Decorrido prazo de LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA em 09/09/2024 23:59.
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07/09/2024 03:02
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 06/09/2024 23:59.
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27/08/2024 11:56
Conclusos para despacho
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23/08/2024 09:37
Juntada de Petição de informação
-
21/08/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 19:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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20/08/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 15:01
Juntada de Projeto de sentença
-
02/06/2024 15:13
Conclusos ao Juiz Leigo
-
27/05/2024 15:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/05/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 11:00
Juntada de Certidão
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21/05/2024 09:43
Juntada de Petição de informação
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20/05/2024 18:21
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
16/05/2024 07:18
Conclusos para despacho
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17/04/2024 15:49
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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16/04/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 12:32
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
05/04/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 01:08
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
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07/03/2024 16:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/02/2024 01:07
Decorrido prazo de DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTA em 28/02/2024 23:59.
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28/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 14:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/02/2024 01:25
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/02/2024 23:59.
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06/02/2024 13:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/01/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 14:46
Julgado procedente em parte do pedido
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20/01/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
20/01/2024 08:25
Juntada de Projeto de sentença
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09/01/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 13:11
Juntada de aviso de recebimento
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21/09/2023 12:56
Juntada de aviso de recebimento
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13/09/2023 12:17
Juntada de aviso de recebimento
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13/09/2023 08:53
Conclusos ao Juiz Leigo
-
11/09/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2023 15:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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11/09/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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10/09/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 15:01
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2023 14:20
Juntada de documento de comprovação
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31/07/2023 14:15
Juntada de documento de comprovação
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31/07/2023 14:09
Juntada de documento de comprovação
-
31/07/2023 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2023 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2023 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 13:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2023 15:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/07/2023 15:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/07/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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