29/08/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
29/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
25/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 07:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:32

Conclusos para despacho
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de HUMBERTO XAVIER FRADE em 15/08/2025 23:59.
25/07/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36046286 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:23

Voto do relator proferido
16/07/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 23:34

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
25/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 07:15

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 00:01

Publicado Expediente em 22/05/2025.
23/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Intimo do despacho ID 34882052 para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno.
20/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:47

Juntada de Petição de agravo (interno)
12/05/2025 23:35

Juntada de Petição de resposta
24/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:13

Conhecido o recurso de HUMBERTO XAVIER FRADE - CPF: *08.***.*06-72 (APELANTE) e provido
02/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/04/2025 14:03

Juntada de
02/04/2025 13:32

Declarado impedimento por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
02/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
02/04/2025 08:08

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/09/2023 09:41

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:03

Juntada de
06/10/2021 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2021 20:24

Conclusos para despacho
05/10/2021 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
05/10/2021 20:23

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/03/2021 10:18

Juntada de
05/03/2021 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
05/03/2021 07:29

Conclusos para despacho
05/03/2021 07:29

Juntada de Certidão
05/03/2021 07:29

Juntada de Carta rogatória
04/03/2021 19:55

Recebidos os autos
04/03/2021 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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