22/07/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 06:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 02:13

Decorrido prazo de GUSTAVO PONTES DE ALMEIDA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:13

Decorrido prazo de JESSICA RAISSA SOUZA DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:44

Publicado Expediente em 25/06/2025.
26/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO o advogado para informar os dados bancários da parte autora (nome do banco, conta, agência e CPF OU CHAVE PIX), no prazo de 10 dias.
17/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:08

Decorrido prazo de GUSTAVO PONTES DE ALMEIDA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:08

Decorrido prazo de JESSICA RAISSA SOUZA DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 12:29

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0830462-84.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GUSTAVO PONTES DE ALMEIDA JUNIOR, JESSICA RAISSA SOUZA DE ALMEIDA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, de ordem do MM Juiz de Direito, em conformidade com a Portaria nº 01/2018 deste Juizado, intimo a parte vencedora sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeira o que lhe aprouver, em 10 (dez) dias, informando, caso pretenda utilizar o Sisbajud ou Renajud, os números do CPF ou CNPJ da parte devedora, e, ainda, a planilha atualizada de débito.

João Pessoa, em 21 de maio de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
21/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:06

Recebidos os autos
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão de prevenção
25/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2024 09:06

Outras Decisões
19/09/2024 06:31

Conclusos para despacho
19/09/2024 06:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 23:38

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:12

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 22:21

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 15:35

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/06/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
15/05/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821228-20.2020.8.15.2001

Humberto Xavier Frade

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0821228-20.2020.8.15.2001

Humberto Xavier Frade

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0021308-32.2004.8.15.0011

Erilania Maria Lima Oliveira

Sul America Capitalizacao

Advogado: Arsenio Valter de Almeida Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800318-33.2025.8.15.0081

Francisco Petronio Amaro de Macedo

Terceiros Interessados

Advogado: Ramom Moreira de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0809700-02.2025.8.15.0000

Creusa Alves de Oliveira

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Jose Lindomar Soares Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2025 11:06

Exibir Processo