TJPB - 0813083-96.2025.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 05:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 17:52
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
-
21/05/2025 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:23
Juntada de Petição de réplica
-
22/04/2025 02:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
-
20/04/2025 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813083-96.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/04/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:05
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2025 08:19
Juntada de aviso de recebimento
-
24/03/2025 09:21
Expedição de Carta.
-
24/03/2025 09:21
Expedição de Carta.
-
24/03/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2025 16:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/03/2025 16:10
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
-
15/03/2025 16:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIZOMAR CORDEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*67-20 (AUTOR).
-
12/03/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 11:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/03/2025 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810352-07.2024.8.15.0371
Francisca Filomena de Freitas
Municipio de Santa Cruz
Advogado: Lucas Gomes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/12/2024 16:47
Processo nº 0801939-89.2023.8.15.0031
Banco Bradesco
Adizete de Sales Coutinho
Advogado: Yago Matheus de Melo Wanderley
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/04/2024 17:59
Processo nº 0801939-89.2023.8.15.0031
Adizete de Sales Coutinho
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/06/2023 11:45
Processo nº 0809328-50.2025.8.15.0001
Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...
Josivanio dos Santos Brito
Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/03/2025 10:50
Processo nº 0810559-90.2024.8.15.0731
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Albenice Ribeiro de Queiroz
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/11/2024 12:00