22/04/2025 02:05

Publicado Expediente em 22/04/2025.
20/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0827900-25.2023.8.15.0001 REQUERENTE: CASSIANO FRANCISCO WEEGE NONAKA REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 16 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/04/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:46

Juntada de Alvará
15/04/2025 08:46

Juntada de Alvará
15/04/2025 08:46

Juntada de Alvará
03/04/2025 07:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:05

Juntada de RPV
19/02/2025 12:05

Juntada de RPV
19/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 00:50

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:50

Decorrido prazo de CASSIANO FRANCISCO WEEGE NONAKA em 22/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 13:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 08:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 14:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CASSIANO FRANCISCO WEEGE NONAKA em 02/07/2024 23:59.
06/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/05/2024 22:52

Recebidos os autos
26/05/2024 22:52

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de CASSIANO FRANCISCO WEEGE NONAKA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de CASSIANO FRANCISCO WEEGE NONAKA em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:59

Conclusos para julgamento
06/12/2023 01:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2023 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:56

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2023 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
17/11/2023 09:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/11/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
17/11/2023 09:37

Juntada de Petição de resposta
16/11/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 21:19

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 23:37

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:37

Juntada de Informações
04/09/2023 19:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/11/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/08/2023 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 15:53

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802181-33.2023.8.15.0521

Manuel Alipio dos Santos

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0840406-96.2024.8.15.0001

Rogerio Pereira

Pessoas Invertas e Nao Sabidas

Advogado: Anna Millena Guedes de Alcantara

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0800098-10.2025.8.15.0251

Thaiany Alves Virgilio

Magazine Luiza

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0810745-38.2025.8.15.0001

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Valquiene da Silva Soares

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0827900-25.2023.8.15.0001

Universidade Estadual da Paraiba

Cassiano Francisco Weege Nonaka

Advogado: Evandro Rodrigues da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 10:46

Exibir Processo