TJPB - 0801662-86.2021.8.15.0211

11/04/2025 07:34

Baixa Definitiva

11/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2025 07:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 17:21

Voto do relator proferido

28/02/2025 17:21

Determinada diligência

28/02/2025 17:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

28/02/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024 10:01

Determinada diligência

16/12/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2024 11:24

Conclusos para despacho

13/12/2024 12:10

Juntada de Certidão

13/12/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2024 12:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/12/2024 11:00

Recebidos os autos

13/12/2024 11:00

Juntada de decisão

07/11/2023 08:33

Baixa Definitiva

07/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 08:32

Transitado em Julgado em 02/11/2023

01/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 01:12

Decorrido prazo de JAKCIANE DA SILVA FREITAS em 09/10/2023 23:59.

07/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:18

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:22

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/04/2023 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

18/04/2023 20:46

Juntada de Certidão

23/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

08/12/2022 19:35

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 20:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

31/10/2022 16:00

Conclusos para despacho

31/10/2022 09:42

Juntada de Petição de cota

30/10/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 07:06

Conclusos para despacho

21/10/2022 07:06

Juntada de Certidão

18/10/2022 10:21

Recebidos os autos

18/10/2022 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022 10:21

Distribuído por sorteio