16/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 19:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:34

Recebidos os autos
11/04/2025 07:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 10:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo de JAKCIANE DA SILVA FREITAS em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:28

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 10:28

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2024 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2024 13:46

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2024 13:46

Determinada a redistribuição dos autos
20/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:33

Recebidos os autos
07/11/2023 08:33

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2022 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:06

Juntada de Petição de apelação
23/06/2022 00:56

Decorrido prazo de JAKCIANE DA SILVA FREITAS em 21/06/2022 23:59.
28/05/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 15:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 11:12

Conclusos para julgamento
03/03/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 02:59

Decorrido prazo de JAKCIANE DA SILVA FREITAS em 17/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2021 10:58

Conclusos para decisão
03/12/2021 10:57

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 01/12/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:47

Decorrido prazo de JAKCIANE DA SILVA FREITAS em 27/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 14:31

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:50

Expedição de Mandado.
04/10/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:18

Conclusos para decisão
01/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 01:40

Decorrido prazo de JAKCIANE DA SILVA FREITAS em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:11

Conclusos para decisão
06/09/2021 03:23

Decorrido prazo de JAKCIANE DA SILVA FREITAS em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 13:27

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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