TJPB - 0807170-36.2025.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA(inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 20 de Agosto de 2025, às 09h00 . -
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
08/06/2025 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/06/2025 05:32
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2025 23:59.
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07/06/2025 05:32
Decorrido prazo de SMILES S.A. em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 22:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/05/2025 03:19
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 03:19
Decorrido prazo de SMILES S.A. em 23/05/2025 23:59.
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22/05/2025 13:59
Publicado Decisão em 22/05/2025.
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22/05/2025 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0807170-36.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Transporte Aéreo] AUTOR: ANDRESSA FERNANDES MAIA Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA FERNANDES MAIA - PB21048 REU: SMILES S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DECISÃO Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado nº 182, do FONAJEF, que estabelece: "O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015". (Aprovado no XIV FONAJEF).
Em caso de já terem sido apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
20/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 10:24
Outras Decisões
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19/05/2025 18:26
Conclusos para despacho
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19/05/2025 18:26
Processo Desarquivado
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15/05/2025 23:19
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/05/2025 09:41
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 09:41
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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15/05/2025 08:27
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 08:27
Decorrido prazo de SMILES S.A. em 13/05/2025 23:59.
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08/05/2025 16:58
Publicado Sentença em 08/05/2025.
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08/05/2025 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 11:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/05/2025 09:14
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 09:14
Decorrido prazo de SMILES S.A. em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 18:27
Conclusos para despacho
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30/04/2025 18:27
Juntada de Projeto de sentença
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23/04/2025 10:23
Conclusos ao Juiz Leigo
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23/04/2025 02:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/04/2025 01:13
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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17/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0807170-36.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ANDRESSA FERNANDES MAIA RÉU: REU: SMILES S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.
EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
João Pessoa, 15 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
15/04/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 21:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/04/2025 07:17
Publicado Sentença em 08/04/2025.
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08/04/2025 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 10:36
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2025 19:52
Conclusos para despacho
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01/04/2025 19:52
Juntada de Projeto de sentença
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31/03/2025 12:55
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/03/2025 10:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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31/03/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 13:14
Juntada de Petição de contestação
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28/02/2025 10:00
Juntada de entregue (ecarta)
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12/02/2025 09:06
Expedição de Carta.
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12/02/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 09:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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11/02/2025 22:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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