06/08/2025 21:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de RUSSELLO NICOLINO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de ERICA CARNEIRO DA SILVA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0805948-33.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ERICA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, RUSSELLO NICOLINO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME Advogado(a): GABRIELA BEZERRA BERINGUEL Advogado(a): FERNANDO ROSENTHAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805948-33.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 3 de julho de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
03/07/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
29/06/2025 08:33

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 08:26

Decorrido prazo de AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:04

Decorrido prazo de AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:15

Decorrido prazo de AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:15

Decorrido prazo de AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 16:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0805948-33.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ERICA CARNEIRO DA SILVA SANTOS, RUSSELLO NICOLINO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME Advogado (a): GABRIELA BEZERRA BERINGUEL Advogado (a): FERNANDO ROSENTHAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805948-33.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 7 de abril de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
07/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de AMORIM VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ERICA CARNEIRO DA SILVA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RUSSELLO NICOLINO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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