06/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:56

Juntada de comunicações
05/06/2025 09:24

Juntada de Alvará
02/06/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:48

Juntada de Alvará
23/05/2025 11:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:20

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 08:16

Transitado em Julgado em 28/03/2025
10/04/2025 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0802607-96.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo, Overbooking] AUTOR: RAQUEL MAIA LIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) , MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RAQUEL MAIA LIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 7 de abril de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário
07/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de RAQUEL MAIA LIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 23:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
18/03/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 13:23

Conclusos ao Juiz Leigo
10/03/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 09:16

Juntada de Petição de réplica
05/03/2025 21:59

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
21/01/2025 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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