09/06/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
08/06/2025 19:21

Juntada de Alvará
03/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:42

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0860486-95.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DIEGO FELIPE SILVA BRANDAO EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: , 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 11 de abril de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
11/04/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 09/04/2025 17:10.
11/04/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:40

Desentranhado o documento
07/04/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/04/2025 14:20

Outras Decisões
07/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:33

Juntada de documento de comprovação
03/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 07:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 13:41

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:11

Processo Desarquivado
23/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 07:14

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:59

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SILVA BRANDAO em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:42

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
27/11/2024 08:29

Expedição de Carta.
27/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:24

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 15:05

Juntada de comunicações
31/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 06:05

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SILVA BRANDAO em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 06:05

Juntada de entregue (ecarta)
18/09/2024 16:17

Expedição de Carta.
18/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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