01/09/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:50

Conclusos para julgamento
03/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
24/07/2025 23:57

Juntada de Petição de réplica
04/07/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CABEDELO 3ª Vara Mista de Cabedelo Telefone institucional/Whatsapp (83) 9144-2970 Processo: 0800041-07.2025.8.15.0731 Promovente:NIEDJA DOS SANTOS BARRETO(*72.***.*60-92); ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA(*41.***.*64-15); ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES registrado(a) civilmente como ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES(*95.***.*00-06); Promovido:MUNICIPIO DE CABEDELO ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do ato da Presidência nº 50/2018, INTIMO A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO.

Cabedelo, 2 de julho de 2025 Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento Técnica Judiciário
02/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 21:03

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 22:54

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CABEDELO - CNPJ: 09.***.***/0001-54 (REU)
23/04/2025 22:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA - CPF: *41.***.*64-15 (AUTOR).
23/04/2025 16:36

Juntada de Petição de informação
23/04/2025 11:28

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2025 08:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
16/04/2025 01:43

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800041-07.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA REU: MUNICIPIO DE CABEDELO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800041-07.2025.8.15.0731 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência DA DECISÃO P4ROFERIDA NO ID 110720513.

Advogados do(a) AUTOR: ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES - PB22286, NIEDJA DOS SANTOS BARRETO - PB26227 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CABEDELO-PB, em 11 de abril de 2025 De ordem, ARIADNA ALVES DE SOUSA FERNANDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
11/04/2025 15:35

Determinada a redistribuição dos autos
11/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2025 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:46

Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:06

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 07:50

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/01/2025 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
17/01/2025 19:27

Juntada de Petição de informação
07/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA (*41.***.*64-15).
07/01/2025 15:04

Declarada incompetência
06/01/2025 23:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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