10/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 06:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 10:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
10/06/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 10:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
06/05/2025 10:28

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 07:33

Desentranhado o documento
06/05/2025 07:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/05/2025 07:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/05/2025 09:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
25/04/2025 05:39

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA LIMA em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA DANTAS em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:39

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 16:28

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av.

Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0808490-86.2023.8.15.2003 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: JOSELMA DA SILVA LIMA Endereço: RUA NOSSA SENHORA DAS NEVES, VIZINHO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ONDE CONGREGA, COMUNIDADE ARATU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 REQUERIDO: FLAVIO SILVA DANTAS Endereço: Rua Projetada, Complemento Comunidade Jacarapé, s/n, 83 99393-1422, 83 99864-0576 (WhatsApp), JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Vistos os autos.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública, apresentou petição de especificação de provas (ID 109365312), requerendo: (i) quebra de sigilo bancário do requerido junto ao Banco Central e à Caixa Econômica Federal; (ii) pesquisa via SISBAJUD para identificação de ativos financeiros em nome do promovido; (iii) depoimento pessoal do promovido; (iv) oitiva de testemunhas; e (v) partilha de criação de porcos adquiridos na constância da união.

Além disso, conforme deliberado em audiência (ID 108077240), determinou-se que ambas as partes juntassem aos autos documentos comprobatórios pertinentes à partilha de bens, incluindo extratos bancários e documento da motocicleta vendida pela autora, bem como o documento do veículo Fiorino por parte do requerido, no prazo de cinco dias.

Assim, DEFIRO em parte o requerido para determinar ao réu que anexe aos autos os extratos bancários de todas as contas em seu nome, no período entre o início da ação até o corrente ano.

Ademais, reitere-se às partes que promovam, no prazo improrrogável de cinco dias, o cumprimento das determinações constantes do termo de audiência (ID 108077240), a saber: a autora deverá apresentar os documentos das contas bancárias em seu nome, no período de 2023 até agosto de 2024, além do documento da motocicleta alienada; o requerido deverá apresentar o documento do veículo tipo Fiorino, supostamente adquirido na constância do casamento.

Destaque-se que a intimação da parte autora deverá ser feita de forma pessoal, haja vista que representada pela defensoria pública.

Apresentados os documentos, intime-se as partes para manifestação em 05 dias, independentemente de nova conclusão.

Aguarde-se a realização da audiência já designada.

João Pessoa-PB, 6 de abril de 2025.

Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
07/04/2025 09:13

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 22:15

Determinada diligência
02/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 12:39

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 09:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
19/02/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2025 11:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
16/01/2025 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 22:05

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 12:57

Juntada de documento de comprovação
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA LIMA em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/12/2024 12:56

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA DANTAS em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:40

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 11:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
18/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 19:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/11/2024 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 08:25

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:33

Juntada de Petição de parecer
28/08/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA LIMA em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:53

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:53

Juntada de Petição de cota
07/06/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira
26/05/2024 23:28

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:52

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
04/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:42

Juntada de documento de comprovação
02/04/2024 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 11:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
02/04/2024 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
30/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:23

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira
06/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
01/03/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 21:03

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 08:03

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
29/02/2024 10:58

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:58

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 11:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
18/12/2023 21:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2023 21:04

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 21:04

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 21:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELMA DA SILVA LIMA - CPF: *42.***.*41-07 (REQUERENTE).
14/12/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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