28/07/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 17:01

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 01:33

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 01:33

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 01:33

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 01:33

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/09/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
11/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 07:30

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802687-90.2024.8.15.0321 DECISÃO VISTOS ETC. 1.A parte promovida requereu a designação de audiência para tomada do depoimento pessoal da autora. 2.Nos termos do art. 385 , § 1º , CPC , a parte deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento, sob advertência da pena de confissão.

A notificação apenas na pessoa do advogado da parte acarreta a nulidade processual. 3.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2025 às 10h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

Nessa audiência será tomado o depoimento pessoal da autora. 4.Fica a advertência de que a ausência injustificada do autor à audiência importará em confissão, presumindo-se a veracidade dos fatos contra ele alegados pelo promovido, de acordo com o art. 385, §1º do CPC 2015, verbis: "Art. 385.

Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1º.

Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – APLICAÇÃO DO CDC – DEVER DE INFORMAÇÃO – PECULIARIDADE NO CASO CONCRETO, PARTE INTIMADA A PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL - NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO NA AUDIÊNCIA DA INSTRUÇÃO - CONFISSÃO FICTA – IMPROCEDÊNCIA QUE DECORRE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA NESTE ASPECTO -REQUERENTE QUE PUGNA PELO AFASTAMENTO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – POSSIBILIDADE – PENALIDADE QUE RECLAMA A EXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA INTENÇÃO DE MÁ-FÉ, PARA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA REALIDADE FÁTICA, OBTER A VANTAGEM DEDUZIDA NA INICIAL – AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA SUFICIENTE DE QUE O DEMANDANTE TENTOU, DE FORMA ARDILOSA, ALTERAR A VERDADE DOS FATOS PARA INDUZIR O JUÍZO EM ERRO - ART. 80, II CPC – PENALIDADE AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJPR - 16ª C.Cível - 0001770-31.2020.8.16.0123 - Palmas - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MARCO ANTONIO MASSANEIRO - J. 22.06.2022) 5.INTIME-SE – a parte autora pessoalmente e por mandado – para participar da audiência na qual será tomado o depoimento pessoal da mesma.

Conste no mandado a advertência de que a ausência na audiência importará em confissão, presumindo-se a veracidade dos fatos contra ele alegados pelo promovido, de acordo com o art. 385, §1º do CPC 2015 6.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados para participarem da audiência designada. 7.Demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: LINK UNICO AUDIÊNCIA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*29.***.*82-84?pwd=EIHmePAq3FCNBjhDKL909jMI5wyz79.1 ID da reunião: 829 7968 2984 Senha: 521314 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
17/06/2025 10:01

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
16/06/2025 10:08

Outras Decisões
07/06/2025 04:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 04:31

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS GALINSKAS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:01

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:09

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE LANICI em 16/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:50

Publicado Mandado em 16/05/2025.
21/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 13:50

Publicado Mandado em 16/05/2025.
21/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 13:50

Publicado Mandado em 16/05/2025.
21/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:26

Juntada de Petição de réplica
17/04/2025 09:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:41

Publicado Mandado em 15/04/2025.
16/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
16/04/2025 01:41

Publicado Mandado em 15/04/2025.
16/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802687-90.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Cite-se o promovido para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação.

Advirta-o que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 2.Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
11/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:55

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:09

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 10:46

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/12/2024 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA MARIA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*91-17 (AUTOR).
17/12/2024 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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