02/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:54

Publicado Sentença em 09/06/2025.
10/06/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
17/04/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE FABIO LOPES em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JOSE FABIO LOPES em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE FABIO LOPES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:30

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0805363-89.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOSE FABIO LOPES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: JOSE FABIO LOPES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias." Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
07/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:34

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 01:16

Publicado Expediente em 31/03/2025.
29/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 13:42

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:31

Juntada de Alvará
27/03/2025 11:31

Juntada de Alvará
27/03/2025 11:03

Juntada de documento de comprovação
01/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:27

Juntada de RPV
15/01/2025 08:27

Juntada de RPV
07/01/2025 09:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/01/2025 09:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 19:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.
04/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 18:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:03

Recebidos os autos
10/07/2024 20:03

Juntada de Certidão de prevenção
27/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 06:05

Conclusos para despacho
08/01/2024 06:05

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 13:40

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 13:07

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 21:23

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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