24/07/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:08

Juntada de informação
24/07/2025 10:08

Juntada de informação
22/07/2025 10:00

Juntada de Alvará
22/07/2025 08:05

Juntada de informação
10/07/2025 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 07:41

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 11:37

Juntada de informação
29/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:27

Juntada de informação
24/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:30

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2025 14:31

Determinada diligência
09/06/2025 07:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 07:42

Processo Desarquivado
09/06/2025 07:41

Juntada de informação
06/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:00

Juntada de informação
02/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:26

Homologada a Transação
12/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 10:34

Juntada de Informações
08/05/2025 09:47

Determinada diligência
06/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 19/05/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
02/05/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 10:56

Decorrido prazo de TALES DE CAMPOS TIBURCIO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 10:56

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 10:56

Decorrido prazo de JULIO MARIANO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 10:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:32

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:54

Juntada de informação
24/04/2025 00:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:27

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0802026-11.2025.8.15.0731 Autor: JULIO MARIANO DA SILVA Ré(u): TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Considerando os princípios da celeridade e economia processual que regem o microssistema dos Juizados Especiais, bem como os objetivos da Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a identificação e prevenção da litigância abusiva e incentiva a resolução de conflitos de forma consensual, determino: Intime-se o(a) advogado(a) para comprovar, em 5 dias, a regularidade de sua atuação perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, a teor do disposto pelo artigo 10, § 2º, da Lei nº 8.906 /1994, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

Se decorrido o prazo concedido a(o) Advogado(a) sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Uma vez comprovada a regularidade de atuação: Designe-se audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) de acordo com a disponibilidade da pauta deste juízo, a ser realizada na modalidade presencial, nas dependências deste Juizado Especial Misto de Cabedelo.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para comparecimento pessoal à audiência, momento em que poderão produzir provas testemunhais e orais (art. 33 e 34 da LJE), sendo oportunizado, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral (art. 30 da LJE).

Advirta-se que o não comparecimento injustificado das partes à audiência poderá ensejar as consequências previstas nos arts. 51, inciso I, e 20 da Lei nº 9.099/95.

Cite-se a parte promovida, preferencialmente por meios eletrônicos (PJe, e-mail, WhatsApp).

Na impossibilidade, proceda-se à citação através de Carta com Aviso de Recebimento (AR).

Cumpram-se as determinações acima.

Cabedelo, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
07/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 02:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
02/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:41

Juntada de informação
02/04/2025 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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