25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª SESSÃO ORDINÁRIA (27ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 08 de Setembro de 2025.
14/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 01:40

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0810865-59.2024.8.15.0731 Autor: FRANCISCO BRUNO QUEIROGA DA SILVA Ré(u): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
11/04/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:39

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 18:49

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 12:00

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
22/01/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:37

Outras Decisões
18/12/2024 10:59

Conclusos para decisão
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 20:21

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 12:38

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:14

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 22:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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