10/09/2025 08:35

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:13

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822759-73.2022.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(*76.***.*57-54); RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(*76.***.*57-54); Polo passivo: ANA CRISTINA VASCONCELOS SERPA(*80.***.*22-15); DESPACHO Vistos etc.

Considerando-se que todos os requerimentos contidos na petição de ID. 111036529 foram analisados pelo Juízo, inclusive a restrição via RENAJUD continua ativa, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a decisão anterior, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
13/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822759-73.2022.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(*76.***.*57-54); RINALDO CIRILO COSTA registrado(a) civilmente como RINALDO CIRILO COSTA(*76.***.*57-54); Polo passivo: ANA CRISTINA VASCONCELOS SERPA(*80.***.*22-15); DECISÃO Vistos etc.

Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
04/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:23

Outras Decisões
26/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:45

Deferido o pedido de
16/04/2025 07:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:20

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Em virtude da certidão do oficial de justiça e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte autora para informar o endereço atualizado do promovido ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
07/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 16:27

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 11:52

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:16

Determinada diligência
29/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS SERPA em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:30

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2024 05:46

Expedição de Carta.
04/11/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 08:07

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 07:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 22:02

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 07:01

Expedição de Mandado.
30/07/2024 12:20

Outras Decisões
30/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:21

Outras Decisões
16/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:57

Determinada diligência
11/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/05/2023 16:01

Conclusos ao Juiz Leigo
24/05/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/05/2023 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2023 12:45

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2022 09:54

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2022 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/05/2023 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2022 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 24/11/2022 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2022 12:44

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:53

Juntada de documento de comprovação
22/04/2022 15:59

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2022 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
18/04/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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