03/06/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:01

Determinado o arquivamento
19/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:05

Processo Desarquivado
19/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:52

Juntada de entregue (ecarta)
07/05/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 20:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 20:15

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:15

Juntada de Alvará
30/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:33

Processo Desarquivado
29/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:38

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 11:35

Expedição de Carta.
16/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:26

Juntada de Alvará
15/04/2025 12:11

Determinado o arquivamento
15/04/2025 12:11

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 12:11

Deferido o pedido de
15/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:16

Transitado em Julgado em 10/04/2025
14/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:33

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 06:58

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0870207-71.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA Promovido: REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
25/03/2025 10:52

Juntada de documento de comprovação
25/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:34

Expedição de Carta.
10/03/2025 08:38

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:31

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 08:12

Conclusos ao Juiz Leigo
10/03/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2025 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 20:29

Juntada de documento de comprovação
21/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:02

Expedição de Certidão.
15/11/2024 05:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:45

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 09:43

Desentranhado o documento
13/11/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/11/2024 09:43

Desentranhado o documento
13/11/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/11/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/02/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/02/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809695-88.2024.8.15.0331

Marcelo Pereira Santos

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0810686-28.2024.8.15.0731

Patricia Magna Freire Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Albino Luciano Goggin Zarzar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0839659-10.2017.8.15.2001

Maria das Dores da Silva Brito

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Heitor Cabral da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2017 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801546-18.2024.8.15.0521

Adriele Andrade Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Geova da Silva Moura

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0801546-18.2024.8.15.0521

Adriele Andrade Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2024 13:54

Exibir Processo