02/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 04:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
20/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:03

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801328-75.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSEPE FELIX DO NASCIMENTO REU: GUARDIAN PLANO ASSISTENCIAL DE SERVICO E SUPORTE LTDA, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/03/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 21:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:13

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 11:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2025 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 04:58

Juntada de entregue (ecarta)
15/02/2025 04:58

Juntada de entregue (ecarta)
03/02/2025 07:21

Expedição de Carta.
03/02/2025 07:21

Expedição de Carta.
03/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2025 22:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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