TJPB - 0811836-37.2023.8.15.0001

06/07/2025 11:52

Conclusos para decisão

01/05/2025 04:34

Decorrido prazo de MIRIAM DE SOUSA LIMA em 29/04/2025 23:59.

04/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 06:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025 00:00

Intimação

25/03/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2025 08:56

Conclusos para decisão

16/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MIRIAM DE SOUSA LIMA em 05/12/2024 23:59.

10/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 21:09

Conclusos para despacho

05/09/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024 08:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/06/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2024 23:59.

15/05/2024 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 14/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MIRIAM DE SOUSA LIMA em 03/05/2024 23:59.

30/04/2024 02:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 29/04/2024 23:59.

15/04/2024 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 13/04/2024 21:18.

11/04/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024 21:18

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024 10:38

Expedição de Mandado.

11/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 14:40

Deferido o pedido de

10/04/2024 10:27

Conclusos para decisão

10/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 11:23

Conclusos para decisão

02/04/2024 14:32

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023 13:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/07/2023 00:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

19/06/2023 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

16/06/2023 10:07

Conclusos para despacho

13/06/2023 05:05

Decorrido prazo de MIRIAM DE SOUSA LIMA em 02/06/2023 23:59.

09/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 17:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/06/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 11:46

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023 03:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/05/2023 23:59.

12/05/2023 07:58

Juntada de Certidão

12/05/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 13:04

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2023 08:24

Conclusos para decisão

18/04/2023 08:20

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023 12:59

Determinada a emenda à inicial

12/04/2023 11:48

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2023 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023 11:16

Distribuído por sorteio