27/03/2025 14:10

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:46

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:10

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2025 17:54

Publicado Decisão em 24/03/2025.
26/03/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 04/06/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0814922-59.2025.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: ALEX NOBREGA DE MORAIS FILHO PROMOVIDO(A) REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DESISTÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação das partes(art. 41, Lei 9.099/95).

ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO IMEDIATAMENTE. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
25/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:50

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:41

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 08:20

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2025 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/06/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:32

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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