26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0801583-07.2023.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

AUTOR: CLAUDIA DE FARIAS FRANCELINO.

Advogado: RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA OAB: PB19951 .

RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE. .

DESPACHO: intimem-se as partes para requerem o que entender de direito, no prazo comum de 10(dez) dias..

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
24/03/2025 22:10

Baixa Definitiva
24/03/2025 22:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2025 22:10

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/03/2025 23:59.
10/02/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:16

Sentença confirmada
03/02/2025 11:16

Voto do relator proferido
03/02/2025 11:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2025 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 24/01/2024 23:59.
27/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/10/2023 09:01

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:01

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:08

Recebidos os autos
19/10/2023 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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