16/04/2025 19:33

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:28

Transitado em Julgado em 15/04/2025
27/03/2025 06:02

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804316-69.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) AUTOR: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426, DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828 REU: BRUNA THALLIS DA SILVA SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
25/03/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:53

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2025 06:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 08:16

Juntada de entregue (ecarta)
01/02/2025 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/01/2025 08:29

Expedição de Carta.
30/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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