31/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 29/07/2025.
31/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:34

Outras Decisões
22/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:14

Juntada de Decisão
07/06/2025 03:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 10:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:50

Determinado o arquivamento
19/05/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:51

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 20:31

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:40

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871698-16.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: FRANCINALDO SILVA DE LIMA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado (a): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Compulsando os autos, verifico que a parte demandante acostou novos documentos ao feito após a conclusão para o julgamento e não houve oportunidade de ciência e manifestação pela parte contrária.

Tal situação processual implica em desrespeito ao contraditório, ampla defesa e devido processo legal, razão pela qual antes de julgar o feito oportunizo a manifestação da parte ré para ciência sobre o peticionado e anexado no id. 105557624.

Com a manifestação ou perda do prazo, tornem os autos conclusos para o julgamento.

Providências necessárias.

Cumpra-se." Prazo: 10 dias João Pessoa, em 20 de março de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
20/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:06

Outras Decisões
17/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:53

Juntada de Decisão
17/12/2024 21:00

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 08:53

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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