04/09/2025 09:25

Decorrido prazo de SANDRA BASILIO DO ORIENTE FEITOSA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801802-79.2021.8.15.0451 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o reconhecimento do pagamento das RPVs pela parte executada e o pedido de levantamento formulado no ID nº 117783570, com indicação expressa dos dados bancários, defiro a expedição dos alvarás judiciais eletrônicos, nos termos do Ofício Circular nº 28/2025 – GAPRES, encaminhando-se os expedientes via remessa eletrônica ao Banco de Brasília – BRB.

Expeçam-se: Alvará judicial em nome do exequente SANDRA BASÍLIO DO ORIENTE FEITOSA, no valor de R$ 5.450,21 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e um centavos, a ser depositado na Agência 0001, Conta 820668149-4, Banco 0260 (NUBANK), chave Pix: [email protected]; Alvará judicial em nome do advogado da Exequente HUGO CESAR SOARES LIMA, no valor de R$ 3.369,85 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a ser depositado na conta corrente nº 12596-2, agência 8101-9, do Banco do Brasil, CPF/PIX: *53.***.*41-10; Ateste a escrivania se há custas finais pendentes.

Havendo, intime-se a parte promovida para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com urgência.

SUMÉ/PB, data e assinaturas eletrônicas.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito em substituição cumulativa
21/08/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:08

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 12:08

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 23:24

Determinada diligência
08/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:06

Juntada de Petição de informação
27/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:19

Juntada de RPV
23/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONGO em 20/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:00

Decorrido prazo de SANDRA BASILIO DO ORIENTE FEITOSA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:34

Publicado Expediente em 24/03/2025.
26/03/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 16:34

Publicado Expediente em 24/03/2025.
26/03/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0801802-79.2021.8.15.0451 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença juntada pelo Município de Soledade, promovido, tendo a parte autora concordado com os cálculos apresentados na impugnação.

Cálculo juntado no id. 82601322.

Intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, a parte promovente concordou com os mesmos, enquanto a parte promovida quedou inerte.

DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENÇA os cálculos apresentados no id. 82601322 e JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO para que surtam seus legais efeitos.

INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO.

Sendo assim, após o trânsito em julgado desta decisão, com fundamento no art. 535, §3º, do CPC, expeça-se RPV/ precatório dos valores devidos, conforme cálculos constantes no Id 82601322, destacando os honorários advocatícios em separado, devendo a parte promovida realizar o pagamento no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro dos valores não pagos.

Certificada a expedição do RPV, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Sumé/PB, data e assinatura digitais.

Francilene Lucena Melo Jordão Juiz (a) de Direito
20/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:33

Homologado o pedido
03/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONGO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:40

Decorrido prazo de SANDRA BASILIO DO ORIENTE FEITOSA em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:56

Recebidos os autos
21/11/2024 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Sumé.
18/08/2024 04:20

Juntada de provimento correcional
07/05/2024 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:55

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:27

Conclusos para decisão
27/07/2023 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2023 18:34

Juntada de Petição de resposta
07/07/2023 09:18

Decorrido prazo de SANDRA BASILIO DO ORIENTE FEITOSA em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:27

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 30/06/2023 23:59.
25/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:24

Julgado procedente o pedido
10/08/2022 11:50

Conclusos para julgamento
08/08/2022 15:08

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2022 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2022 08:01

Conclusos para julgamento
04/05/2022 13:50

Juntada de Petição de réplica
03/05/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 14:59

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/03/2022 11:02

Expedição de Mandado.
11/11/2021 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2021 17:43

Recebida a emenda à inicial
10/11/2021 11:27

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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