09/09/2025 14:11

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814248-18.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CALCULO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

Deve ser homologado o cálculo executado quando o executado com ele concordar ou não impugnar.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, a Demandante requereu o cumprimento de sentença, apresentando-se memória de cálculo (ID 104397310).

Com isso, intimado a impugnar, o Promovido quedou-se inerte, consoante movimentação eletrônica do sistema PJe.

Eis um breve relato.

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimado para manifestar-se quanto à deflagração do cumprimento de sentença, o Município de João Pessoa quedou-se inerte, entendendo-se por sua concordância tácita quanto ao requerido em ID 104397310, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 63513256, no montante de R$ 59.719,62 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).

Logo, expeça-se o precatório, referente ao crédito principal.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição do ofício requisitório de precatório.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/05/2025 10:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 20:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.
10/03/2025 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814248-18.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 6 de março de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
06/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 01:43

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 01:02

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:02

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2024 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2024 20:09

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 21:44

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:13

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
20/03/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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