TJPB - 0865996-89.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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23/05/2025 05:04
Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA MARAVILHA em 16/05/2025 23:59.
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09/05/2025 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2025 19:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/05/2025 13:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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05/05/2025 12:13
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 11:56
Determinada diligência
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05/05/2025 11:56
Nomeado perito
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28/04/2025 10:12
Conclusos para despacho
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01/04/2025 03:50
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 31/03/2025 23:59.
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26/03/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 20:30
Juntada de aviso de recebimento
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10/03/2025 00:50
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
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08/03/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865996-89.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/03/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 12:01
Recebidos os autos do CEJUSC
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28/02/2025 12:01
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/02/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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28/02/2025 07:57
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 20:15
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 08:50
Juntada de Petição de contestação
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28/01/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 21:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/01/2025 21:54
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 10:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/02/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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16/10/2024 08:19
Recebidos os autos.
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16/10/2024 08:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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16/10/2024 07:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/10/2024 07:54
Determinada a citação de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.***.***/0001-44 (REU)
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16/10/2024 07:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA BERNARDO CAVALCANTI - CPF: *04.***.*24-68 (AUTOR).
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14/10/2024 20:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/10/2024 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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