28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
21/08/2025 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802840-56.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUISA BEZERRA BARROS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) AUTOR, procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020.

Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça..

PRINCESA ISABEL, 12 de agosto de 2025.

MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário
12/08/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:29

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 21:58

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/03/2025 17:52

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: 1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária.

Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo.

Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor.

A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo. 2 - Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca e demonstrando a sua titularidade e/ou relação afetiva/parentesco ou contratual com a pessoa indicada no documento;
06/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:01

Determinada a emenda à inicial
26/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LUISA BEZERRA BARROS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUISA BEZERRA BARROS - CPF: *47.***.*98-01 (AUTOR)
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:23

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 07:31

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:01

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 10:56

Juntada de Petição de informação
16/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 03:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2024 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUISA BEZERRA BARROS - CPF: *47.***.*98-01 (AUTOR).
19/09/2024 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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