STJ - 0104219-67.2012.8.15.2001

07/03/2025 00:00

Intimação

09/08/2021 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/08/2021 17:47

Transitado em Julgado em 09/08/2021

17/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 359696/2021 - AgInt

16/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0359696 - AgInt no AREsp 1825708 - Publicação prevista para 17/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de OLAVO CRUZ DE LIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00359696/2021 - AgInt no AREsp 1825708/PB

02/06/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2021-AJC-4T)

28/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:10

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359696/2021 - AgInt no AREsp 1825708/PB

19/05/2021 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/05/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/05/2021 20:10

Determinada a distribuição do feito

14/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/05/2021 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/04/2021 e término em 13/05/2021 o prazo para COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA apresentar resposta à petição n. 359696/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

22/04/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2021 Petição Nº 359696/2021 -

20/04/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359696/2021. Publicação prevista para 22/04/2021)

19/04/2021 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 359696/2021

19/04/2021 20:38

Protocolizada Petição 359696/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2021

26/03/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

25/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

24/03/2021 18:50

Conheço do agravo de OLAVO CRUZ DE LIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2021 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2021 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA