TJPB - 0821538-84.2024.8.15.2001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 07:09
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 07:09
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 10:19
Juntada de Alvará
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31/05/2025 06:57
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:57
Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 30/05/2025 23:59.
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21/05/2025 13:33
Publicado Expediente em 16/05/2025.
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21/05/2025 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 06:26
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 10:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/05/2025 06:12
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 02:17
Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 20:24
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/05/2025 23:59.
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10/04/2025 19:13
Publicado Expediente em 10/04/2025.
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10/04/2025 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 03:33
Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 31/03/2025 23:59.
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26/03/2025 16:25
Publicado Expediente em 24/03/2025.
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22/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0821538-84.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: TAM LINHAS AÉREAS S/A; FABIO RIVELLI(*26.***.*60-41); MOACIR AMORIM MENDES(*13.***.*03-43); Polo passivo: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR(*35.***.*70-04); MARIA LUCIA DE ABRANTES TORRES(*80.***.*17-34); DESPACHO Vistos etc.
Considerando-se o bloqueio do valor total executado (tela em anexo), intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, opor impugnação à penhora, nos termos do Art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.
Havendo manifestação, intime-se a parte promovente para, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões.
Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção da fase de cumprimento de sentença.
Foram desbloqueadas as quantias em excesso.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito -
20/03/2025 06:30
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2025 17:06
Conclusos para despacho
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12/02/2025 06:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
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30/01/2025 10:08
Conclusos para despacho
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17/12/2024 06:02
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 19:54
Indeferido o pedido de MARIA LUCIA DE ABRANTES TORRES - CPF: *80.***.*17-34 (EXEQUENTE)
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03/12/2024 06:13
Conclusos para despacho
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28/11/2024 00:45
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/11/2024 23:59.
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26/11/2024 05:50
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 05:45
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 07:37
Conclusos para despacho
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11/11/2024 07:37
Processo Desarquivado
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05/11/2024 01:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
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29/10/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 05:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2024 05:09
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 07:49
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 07:49
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 01:32
Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 21/10/2024 23:59.
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03/10/2024 07:07
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 15:59
Determinada diligência
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01/10/2024 15:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/10/2024 07:53
Conclusos para despacho
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01/10/2024 07:53
Juntada de Certidão
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01/10/2024 07:35
Recebidos os autos
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01/10/2024 07:35
Juntada de Certidão de prevenção
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20/06/2024 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/06/2024 23:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/06/2024 10:44
Conclusos para despacho
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19/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
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17/06/2024 09:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/06/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 11:03
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/06/2024 01:59
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/06/2024 23:59.
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15/05/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 12:05
Julgado improcedente o pedido
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09/05/2024 14:40
Conclusos para despacho
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09/05/2024 14:40
Juntada de Projeto de sentença
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09/05/2024 14:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/05/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/05/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 13:27
Juntada de Petição de substabelecimento
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09/05/2024 09:58
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 06:34
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 06:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/04/2024 15:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2024 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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