TJPB - 0807331-46.2025.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 10:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
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07/05/2025 10:17
Conclusos para despacho
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07/05/2025 03:21
Decorrido prazo de OI MOVEL em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 03:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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18/04/2025 04:48
Juntada de entregue (ecarta)
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09/04/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:54
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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09/04/2025 17:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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21/03/2025 09:34
Expedição de Carta.
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21/03/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 09:30
Expedição de Carta.
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19/03/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
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08/03/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO PROCESSO: 0807331-46.2025.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: OI MOVEL De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. " INTIMO, à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR NEGATIVO), citação não efetuada em face do motivo elencado/especificado nos autos.
João Pessoa/PB, 6 de março de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
06/03/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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04/03/2025 17:21
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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17/02/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 15:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/02/2025 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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