28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de LENILDO LUIS DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:10

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0803507-26.2024.8.15.0381 [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente, Corrupção de Menores] IMPETRANTE: LENILDO LUIS DO NASCIMENTO IMPETRADO: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de LENILDO LUÍS DO NASCIMENTO, visando a expedição de alvará de soltura, em razão de sua prisão preventiva decretada nos autos do processo nº 0001818-34.2011.8.15.0381.

Conforme certificado no id. 106802338, verificou-se que foi deferido o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente.

Com vistas dos autos o RMPPB requereu o arquivamento dos autos sob alegação de perda do objeto.

Eis o sucinto relatório.

Decido.

Em harmonia com o parecer ministerial, vislumbro que o feito perdeu o seu objeto, pois, o requerimento de prisão preventiva foi deferido nos autos nº 0001818-34.2011.8.15.0381.

Diante do exposto, verificando esvaída a utilidade da demanda pela ausência do interesse processual e perda do objeto, acolho o pedido do Ministério Público e JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação.

Em consequência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos.

Sem custas.

Notifique-se o Ministério Público.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Publicado eletronicamente.

Intime-se.

Serve a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça.

Cumpra-se.

ITABAIANA-PB, datada e assinada eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
07/03/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto
06/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:06

Juntada de Petição de parecer
03/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:01

Determinada diligência
28/01/2025 18:06

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 09:58

Declarada incompetência
11/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
09/11/2024 15:10

Recebidos os autos
09/11/2024 14:09

Outras Decisões
09/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/11/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
09/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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