24/07/2025 21:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 21:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 21:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:56

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0806399-92.2023.8.15.0331 Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: AUTOR: JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO RÉU: REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Vistos, etc.

Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO formulada por JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. , ambos qualificados e representados nos autos.

Petição (id. 102741211), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório.

Decido.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
05/02/2025 05:56

Homologada a Transação
07/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:25

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/02/2024 01:38

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:28

Juntada de Petição de informação
16/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:26

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:48

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/12/2023 23:59.
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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